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TJCE — 08470696220148060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4f51a33d4454d222dff6dde8bcb4bd0371ca91888f81d42812f355a05655695

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-24 a 2025-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-28: Documento (TPU 581)
2025-08-28: Conclusão (TPU 51)
2025-03-19: Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-07: Conclusão (TPU 51)
2024-02-07: Documento (TPU 581)
2023-08-10: Redistribuição (TPU 36)
2023-01-28: Remessa (TPU 123)
2022-08-19: Conclusão (TPU 51)
2022-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-11T14:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-05T15:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-01T00:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-05-22T23:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-15T17:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-04-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-21T14:49:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-10-15T17:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-05-20T14:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-02T15:55:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-24T08:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-11-21T09:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-07T11:31:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-11T16:07:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-21T15:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-18T16:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-06-16T09:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-28T04:47:55.000Z — Remessa (TPU 123)

2014-09-22T12:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-11-21T09:00:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T14:52:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2017-06-07T11:37:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-12T08:27:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-10-13T14:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-07T12:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-18T15:06:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-08T16:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-10-13T13:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-12T15:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-28T11:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2015-03-04T21:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-01-24T16:37:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2021-12-18T19:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-06-22T16:17:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
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2020-05-07T10:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
    }
  ]
}

2025-08-28T11:11:06.000Z — Documento (TPU 581)

2016-11-17T11:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-09-02T15:55:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00248322620118190061 — Execução Fiscal · 2011-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
TJMG — 32890942920118130024 — Recurso Especial · 2021-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Primeira Vice-Presidência
TJRJ — 00248115020118190061 — Execução Fiscal · 2011-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
TJRJ — 00248227920118190061 — Execução Fiscal · 2011-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
TJMG — 13234599620048130313 — Recurso Especial · 2018-07-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Primeira Vice-Presidência
TJDFT — 00053181620158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00052543520178070018 — Execução Fiscal · 2019-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJCE — 00000327620088060100 — Execução Fiscal · 2008-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPAJE

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