TJAC — 08040126120168010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 224b29bb49f290db431e402b22c489c1c815ea9deff0f9cf3ce517546bf096ec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-26 a 2018-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-14
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-08-13
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-07-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-26
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-25
- Publicação (TPU 92)
- 2018-07-24
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-07-24
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-01T09:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-10-26T12:54:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-24T09:21:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-26T14:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-06-06T12:54:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-29T10:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-06-06T12:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-22T13:54:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-23T11:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-06-16T13:22:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-06-20T08:30:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-07-10T14:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-07-11T14:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-29T11:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-11-01T15:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-11-01T15:02:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-09T09:48:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-09T09:48:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-05T11:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-04-05T11:01:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-04-06T09:27:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-05T14:53:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-07-26T15:03:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-24T09:01:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-07-24T09:03:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-24T09:05:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-07-25T10:11:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-07-27T12:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-07-24T13:31:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-08-13T14:00:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-08-14T08:46:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-13T09:57:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-08-13T09:58:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-04T15:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-04T15:15:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-04T15:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00092221720208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 55916886320208130000 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00092027520108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00091927920208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPE — 00000277020008170830 — Execução Fiscal · 2000-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
- TJSC — 09001635920188240040 — Execução Fiscal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJES — 00001399620098080014 — Execução Fiscal · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - COLATINA
- TJSC — 09002156020158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
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