TJAL — 00001487420118020040

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de AtalaiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cab1461070e7505eaeb6d81f6353c0afe471298023bcc719f0dd0f2d9f0ddac6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-28 a 2024-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-04
Documento (TPU 581)
2024-07-03
Petição (TPU 85)
2024-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-10
Publicação (TPU 92)
2024-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-07
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-14
Conclusão (TPU 51)
2023-10-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-04T16:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-08-25T11:06:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-03-04T16:21:24.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-03-04T16:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-08-26T07:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2019-06-05T09:34:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-04-29T21:08:41.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
      }
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  8. 2020-03-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5913",
        "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
      }
    }
  9. 2022-08-24T14:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
      }
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  10. 2020-03-20T10:46:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-08-24T12:38:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-09-26T17:53:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-06-23T08:23:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  14. 2022-08-24T12:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  15. 2020-03-16T18:20:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  16. 2023-10-13T07:52:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
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      }
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  17. 2023-09-26T22:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Certidão",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5913",
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      }
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  18. 2023-10-11T12:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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      }
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  19. 2023-09-29T10:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
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  20. 2023-08-18T10:12:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "5913",
        "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
      }
    }
  21. 2023-09-26T20:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5913",
        "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
      }
    }
  22. 2023-10-17T10:51:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5913",
        "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
      }
    }
  23. 2023-11-14T10:29:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5913",
        "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
      }
    }
  24. 2023-08-18T10:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5913",
        "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
      }
    }
  25. 2023-10-17T13:16:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5913",
        "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
      }
    }
  26. 2023-11-14T10:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5913",
        "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
      }
    }
  27. 2023-09-19T13:16:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5913",
        "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
      }
    }
  28. 2023-10-23T13:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5913",
        "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
      }
    }
  29. 2023-09-19T10:52:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5913",
        "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
      }
    }
  30. 2024-06-07T10:22:31.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5913",
        "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
      }
    }
  31. 2024-06-07T13:14:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5913",
        "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
      }
    }
  32. 2024-06-13T09:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5913",
        "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
      }
    }
  33. 2024-07-03T07:05:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5913",
        "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
      }
    }
  34. 2024-07-04T15:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5913",
        "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
      }
    }
  35. 2024-08-20T12:46:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5913",
        "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
      }
    }
  36. 2024-08-20T12:44:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5913",
        "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
      }
    }
  37. 2024-08-20T12:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5913",
        "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
      }
    }
  38. 2011-05-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5913",
        "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
      }
    }
  39. 2011-06-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5913",
        "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
      }
    }
  40. 2011-05-31T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5913",
        "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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