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TRE-AM — 06000261020226040049

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 49 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a263b99dda611b48b9bbcc943fb2b4e660adbaad70dbbd109b9918356ff46b8c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2022-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-19: Definitivo (TPU 246)
2022-10-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-19: Documento (TPU 581)
2022-10-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-12: Publicação (TPU 92)
2022-10-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-12: Publicação (TPU 92)
2022-10-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T06:27:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-19T16:50:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-14T16:20:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-16T13:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-23T19:52:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2022-09-26T22:29:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-27T23:23:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-27T23:47:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-27T23:51:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-08T00:05:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-08T00:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2022-10-10T22:57:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
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  }
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2022-10-19T22:40:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
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}

2022-09-20T01:04:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-09-20T01:04:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-09-24T03:48:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2022-10-06T00:20:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-12T01:06:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2022-10-12T01:06:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14384",
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2022-10-12T01:06:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14384",
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}

2022-10-12T01:06:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-10-12T01:06:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-14T03:15:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-18T03:53:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-18T03:54:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-18T03:58:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-19T22:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-07-07T06:27:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-16T15:26:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2022-09-16T15:27:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2022-09-16T15:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-16T15:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-16T15:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-27T23:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-10T09:55:09.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-10T10:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-10T10:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-10T10:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-10T10:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-19T22:41:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000746220216120022 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TSE — 06000845320216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000354120256240103 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 103 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000232720266260106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
TRE-CE — 06001058820216060074 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
TRE-PR — 06000347320206160032 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-SP — 06000233420256260018 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SC — 06000354520226240071 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL

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