O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Comissões e Percentuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Salário por Equiparação/Isonomia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Salário Substituição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-06-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-02-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-03-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-03-29 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-04-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-05-15 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-05-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-06-26 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-06-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-07-26 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2017-07-26 — Procedência em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2017-08-17 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-08-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2017-08-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2017-11-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2018-04-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2018-04-12 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-10-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-08-17 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T06:08:13.689368872Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2015-06-08T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-06-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 2bfed29ca8573c774c2b6155c5d0354d8df173453165f8777688d9a307abca9b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-08 a 2018-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-12
- Remessa (TPU 123)
- 2018-04-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-17
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2017-08-17
- Petição (TPU 85)
- 2017-07-26
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2017-07-26
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-06-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-26
- Petição (TPU 85)
- 2017-05-16
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Multa do Artigo 467 da CLT | Comissões e Percentuais | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário por Equiparação/Isonomia | Reflexos | Salário Substituição | Indenização por Dano Moral | Auxílio/Tíquete Alimentação | Horas Extras
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.