TRF4 — 00021471920024047004

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de UmuaramaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fbb5ae0143c2c3b85d9275dfc49b62d31a385783cb9fc283161b151735063b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-16 a 2016-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-25
Recebimento (TPU 977)
2016-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-16
Publicação (TPU 92)
2016-09-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-09-09
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-03-28
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2004-02-22
Petição (TPU 85)
2004-01-30
Remessa (TPU 123)
2003-08-29
Recebimento (TPU 132)
2003-08-25
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-02-22T16:20:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2016-09-16T00:35:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-09-09T13:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2006-03-28T13:55:42.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  5. 2008-07-11T00:25:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-01-30T14:51:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2003-08-25T15:47:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2003-01-24T20:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2002-08-05T13:35:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2002-05-16T17:33:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  11. 2016-10-25T14:59:29.000Z — Recebimento (TPU 977)
  12. 2016-10-21T16:22:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2016-09-09T13:53:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  14. 2016-09-09T13:51:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  15. 2003-08-29T16:18:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2003-01-24T20:31:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2002-08-26T14:19:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2002-06-28T20:45:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2002-05-23T15:18:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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