TJSC — 09002949620198240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a4f707918a5e08b6e520e85e5dc25e48d537afb918523b6c0d57e3002e11e2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-08 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29: Definitivo (TPU 246)
2020-01-29: Documento (TPU 581)
2020-01-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-24: Documento (TPU 581)
2019-08-14: Desistência (TPU 463)
2019-08-14: Publicação (TPU 92)
2019-08-14: Documento (TPU 581)
2019-08-14: Documento (TPU 581)
2019-08-02: (TPU )
2019-08-01: Petição (TPU 85)
2019-06-06: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-02T14:46:13.000Z — (TPU )
2019-05-10T16:50:00.000Z — (TPU )
2019-04-18T00:00:00.000Z — (TPU )
2019-04-12T15:37:45.000Z — (TPU )
2019-04-12T15:37:22.000Z — (TPU )
2019-03-08T09:29:38.000Z — (TPU )
2019-03-08T09:29:38.000Z — (TPU )
2020-01-29T15:56:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-29T15:14:31.000Z — Documento (TPU 581)
2020-01-29T15:14:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
2019-10-08T06:18:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-24T08:37:11.000Z — Documento (TPU 581)
2019-08-14T15:14:38.000Z — Documento (TPU 581)
2019-08-14T15:14:19.000Z — Documento (TPU 581)
2019-08-14T15:14:11.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-08-14T15:14:07.000Z — Desistência (TPU 463)
2019-08-01T16:43:05.000Z — Petição (TPU 85)
2019-06-06T04:41:21.000Z — Documento (TPU 581)
2019-05-27T18:34:32.000Z — Documento (TPU 581)
2019-05-27T18:34:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-23T23:19:54.000Z — Documento (TPU 581)
2019-05-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
2019-04-24T19:27:24.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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