TJES — 00000385220218080042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e783d44d2c500603a8d132860bc57a8ddd4f96b1e27beda1dd9df1259b926860
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-28 a 2022-03-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-06-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-23
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-22
- (TPU )
- 2021-02-12
- (TPU )
- 2021-02-11
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Defensoria Pública | Assistência Judiciária Gratuita
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-05T13:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL" } } - 2021-02-23T20:20:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL" } } - 2021-02-23T20:20:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL" } } - 2021-01-28T14:29:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL" } } - 2021-06-16T15:20:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL" } } - 2021-03-10T15:59:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL" } } - 2021-06-09T13:57:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL" } } - 2021-01-28T14:29:44.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL" } } - 2021-02-12T13:11:32.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL" } } - 2021-02-22T13:13:39.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL" } } - 2022-03-30T17:56:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL" } } - 2021-01-29T12:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL" } } - 2021-06-30T16:37:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL" } } - 2021-05-05T16:32:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL" } } - 2021-06-09T14:46:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001510620218080042 — Nomeação de Advogado · 2021-03-10 · 2 referência(s) em comum
- TJAP — 00029598220208030001 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Nomeação de Advogado / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00002062520128100071 — Ação Civil Pública · 2012-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Nomeação de Advogado / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI
- TJES — 00001502120218080042 — Nomeação de Advogado · 2021-03-10 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001489120218080061 — Nomeação de Advogado · 2021-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- TJAP — 00028012720208030001 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Nomeação de Advogado / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
- TRF4 — 50639769320144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF4
- Classe processual: Nomeação de Advogado / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50166021320164047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF4
- Classe processual: Nomeação de Advogado / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
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