Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 72 ocorrência(s) em 36 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000535520208100121 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Disposição de coisa alheia como própria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2022-07-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0f3bdf74f29ce928c03061b5f025b2b7d8124472f5a21eada216338c4495b75e. SHA-256 do comentário: 51ff27919941637e80df4328128df9f9f73850fdcb174a95a4c2d68ec51c9e08.
O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Disposição de coisa alheia como própria Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2021-09-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2021-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2021-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2022-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
2022-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
2022-04-28 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
2022-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2022-07-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2022-04-28 trata do assunto oficial «Disposição de coisa alheia como própria»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:37:56.405000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200306000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0f3bdf74f29ce928c03061b5f025b2b7d8124472f5a21eada216338c4495b75e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-06 a 2022-07-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2022-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-04
Definitivo (TPU 246)
2022-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-28
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-04-25
Conclusão (TPU 51)
2022-04-18
Petição (TPU 85)
2022-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-11
Documento (TPU 581)
2022-04-06
Petição (TPU 85)
2022-02-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-02-23
Conclusão (TPU 51)
2022-02-22
Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2022-05-27T08:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
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"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2020-03-06T13:15:40.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2020-03-06T13:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
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"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
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2020-03-17T08:59:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
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2021-05-05T12:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
}
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"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
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2021-05-07T14:11:48.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
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2021-05-07T14:29:37.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2021-05-28T12:09:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2021-05-28T12:09:47.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2021-06-11T14:28:10.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2021-09-15T16:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2021-09-24T14:24:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
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}
2021-09-24T14:24:21.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
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}
2021-09-25T17:17:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
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2021-10-05T01:52:48.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2021-10-15T09:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2021-10-19T16:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2021-11-20T10:23:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2021-11-20T10:23:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2022-02-22T15:50:02.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2022-02-23T08:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
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"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2022-04-06T10:23:58.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
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"valor": 57
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2022-04-11T10:21:02.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2022-04-11T10:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2022-04-18T01:31:38.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2022-04-25T15:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2022-07-12T04:12:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2021-05-05T12:57:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2021-05-17T16:36:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2021-07-30T16:32:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
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2021-10-15T11:33:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2022-02-23T16:55:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2022-04-28T08:38:09.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2022-07-04T10:54:57.000Z — Definitivo (TPU 246)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000535520208100121 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Disposição de coisa alheia como própria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2022-07-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0f3bdf74f29ce928c03061b5f025b2b7d8124472f5a21eada216338c4495b75e. SHA-256 do comentário:51ff27919941637e80df4328128df9f9f73850fdcb174a95a4c2d68ec51c9e08.