TJCE — 00045746920158060108
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1336d910fe11b2e25c04d2242a9ab716f17a7431c8e47b6759cdb301464fa4c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-17 a 2025-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-17
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2025-02-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-26
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2023-10-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-02
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-25
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-08-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-02
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-02T18:40:56.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-05-16T10:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-08T13:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-08T00:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-03-30T09:15:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-26T14:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-06T13:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-01-20T12:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-26T10:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-04T19:38:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-09-21T02:18:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-04-24T17:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-26T14:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-04T10:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-20T14:11:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-27T15:17:27.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2016-01-12T14:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-17T14:38:24.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2015-12-17T14:56:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-05T15:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-12T14:34:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-04-24T17:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-12T14:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-18T13:18:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-12T14:36:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2018-05-08T13:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-24T14:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-25T09:55:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-11-17T10:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-27T11:32:06.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-05-24T17:30:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-12T14:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00091212920108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 09004795420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA / 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar
- TJRJ — 00091366120118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00090950220088190024 — Execução Fiscal · 2008-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJSC — 09009247220178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 09010320420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJPR — 00000120319868160028 — Execução Fiscal · 1986-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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