TRF1 — 00000717320194013200
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante | Contribuição sobre a folha de salários | Responsabilidade tributária
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Movimentações públicas
- 2019-02-14T18:08:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2023-04-24T09:45:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2023-06-22T11:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2025-07-29T11:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2025-08-04T13:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2025-10-21T19:52:13.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2025-10-21T19:52:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2025-10-22T15:25:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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