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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJBA 00001983320148050260

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: beb05a1d28fcd1e7f765d78b7d336256f1f23ec18c2d0dee2353da2fe22ada1f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).”

Trecho de Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, execucao, liquidacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5f8345cfd9f498d3d1cdf1ef065bb5e8db9455571cbf5c288e4a95fbb8cbb3b5
  • Registro documental: beb05a1d28fcd1e7f765d78b7d336256f1f23ec18c2d0dee2353da2fe22ada1f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 25bb9bf8cb1f7af9cf0f3a45b8b7f980ab7bd6edef509de200eb4d2e8747c28b
  • Registro documental: beb05a1d28fcd1e7f765d78b7d336256f1f23ec18c2d0dee2353da2fe22ada1f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-08-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2017-08-28 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-08-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-04-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-01-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-03-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-03-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-14 a 2021-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-19
Conclusão (TPU 51)
2021-03-01
Petição (TPU 85)
2021-01-27
Petição (TPU 85)
2020-11-24
Publicação (TPU 92)
2020-11-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-15
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-12
Conclusão (TPU 51)
2020-10-26
Petição (TPU 85)
2020-10-20
Publicação (TPU 92)
2020-10-16
Publicação (TPU 92)
2020-10-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  2. 2014-11-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
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  3. 2016-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
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  5. 2017-06-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-08-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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  7. 2017-08-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4911",
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}
  8. 2018-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  9. 2019-04-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  10. 2020-01-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  11. 2020-05-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4911",
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  }
}
  12. 2020-05-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  13. 2020-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  }
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  14. 2020-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
}
  15. 2020-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  16. 2020-09-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  17. 2020-10-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  18. 2020-10-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  19. 2020-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  20. 2021-01-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  21. 2021-03-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  22. 2021-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  23. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  24. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  25. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  26. 2014-12-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  27. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  28. 2016-02-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  29. 2016-05-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  30. 2016-05-06T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  31. 2017-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  32. 2017-02-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
  33. 2017-03-13T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
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  34. 2017-03-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
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  35. 2019-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
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  36. 2019-04-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
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  37. 2019-04-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
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  38. 2019-05-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
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  39. 2020-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
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  40. 2020-03-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.