Ir ao conteúdo

TRE-ES — 06000559720226080033

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 33 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 290670e676b714d78568599ab0024f8f8c4a8e7505077099b229cb095679f4d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-19: Definitivo (TPU 246)
2023-05-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-19: Reativação (TPU 849)
2023-05-19: Definitivo (TPU 246)
2023-04-26: Definitivo (TPU 246)
2023-04-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-26: Documento (TPU 581)
2023-04-26: Petição (TPU 85)
2023-04-19: Publicação (TPU 92)
2023-04-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-22T00:31:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-23T16:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-13T18:56:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-30T17:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-16T18:15:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-20T10:05:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-20T10:11:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-30T14:46:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-30T15:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-30T17:32:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-03T11:54:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-03T12:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-03T12:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-03T12:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-05T02:48:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-05T02:48:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-13T17:48:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-14T04:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-14T04:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-14T04:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-14T10:20:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-18T14:33:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-18T15:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-18T15:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-18T15:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-19T03:37:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-19T03:37:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-26T15:05:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-26T15:33:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-22T00:31:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-13T18:40:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-12-13T18:40:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-17T17:59:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-02-17T17:59:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-31T17:40:08.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-31T17:40:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-26T15:33:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-26T15:33:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-19T00:42:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-19T00:42:17.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63903",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000432320226050177 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 177 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 06002910620246200046 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 46 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001049520226060033 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ
TRE-PE — 06001337320226170055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004192620246080057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000727820266190004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-ES — 06004196120246080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004227820246080057 — Cumprimento de sentença · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada