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TRE-BA — 06000072220266050118

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 118 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67eac0d522979b1e20d4f1712f65d51779d45f1e25f3ddcbb6247b10d1626fc6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-03 a 2026-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-22: Definitivo (TPU 246)
2026-04-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-10: Publicação (TPU 92)
2026-04-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-08: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-07: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2026-03-03T08:48:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-10T09:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T15:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T08:49:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T09:10:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T09:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-12T09:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-03-12T09:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-03-12T12:15:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-03-13T00:01:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T02:20:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T02:20:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T02:20:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-23T06:01:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-23T15:25:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-03-24T10:19:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
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    }
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2026-03-24T10:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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```

2026-04-04T06:00:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30617",
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}

2026-04-07T10:10:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-04-08T12:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30617",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-04-08T12:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30617",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-04-09T12:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-04-10T00:01:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-16T02:20:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2026-04-16T02:23:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2026-04-16T02:23:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-03-03T08:48:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-11T12:09:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-03-11T12:09:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30617",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
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2026-04-08T11:29:15.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30617",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-04-08T11:29:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30617",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-04-22T09:56:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30617",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-04-22T09:56:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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