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TJAC — 00088453420118010001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Fazenda PúblicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38f6076246bda7a1406149566348f62dddbf334c33d5f45f75c4f3b76c64f8e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-09 a 2018-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-07
Documento (TPU 581)
2018-11-07
Custas (TPU 479)
2018-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-31
Definitivo (TPU 246)
2018-10-17
Documento (TPU 581)
2018-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-13
Recebimento (TPU 132)
2017-09-13
Remessa (TPU 980)
2017-09-13
Documento (TPU 581)
2017-09-12
Custas (TPU 479)
2017-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-30T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 2011-07-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 170
    }
  ]
}
  3. 2011-08-03T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2011-08-23T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2011-09-23T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2011-11-21T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2011-12-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}
  8. 2012-02-08T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2012-02-14T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2011-05-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-05-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-05-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  13. 2011-05-09T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  14. 2011-06-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-06-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-08-17T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-08-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-07-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2011-09-01T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-09-22T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  21. 2011-09-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-09-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  23. 2011-09-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-10-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  25. 2011-10-20T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-11-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-11-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2012-02-06T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  29. 2012-02-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2012-02-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-02-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  32. 2012-02-08T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-02-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-05-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2012-09-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2012-10-29T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2012-11-05T12:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2012-11-06T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2013-01-22T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  40. 2013-03-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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