Wiki Jurídica

TRF5 — 00040830720214058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b960be08b373aee4df8b64d3f9756e5afe387013d7472cbc8503964f788dd03

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-25 a 2023-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-16
Remessa (TPU 123)
2023-01-13
Documento (TPU 581)
2023-01-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-27
Petição (TPU 85)
2022-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-26
Provimento em Parte (TPU 238)
2022-10-20
Mérito (TPU 12200)
2022-10-20
Petição (TPU 85)
2022-09-30
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material | Direito de Imagem

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-25T15:08:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-09-22T14:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-09-30T17:41:29.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2022-10-20T12:19:33.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2022-10-26T16:42:01.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  6. 2022-10-26T16:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-10-27T08:51:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  8. 2022-11-30T00:08:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2023-01-13T11:33:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2023-01-13T11:33:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2023-01-16T11:09:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  12. 2022-08-25T15:08:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-09-30T15:05:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2022-10-20T12:25:28.000Z — Mérito (TPU 12200)
  15. 2023-01-16T11:09:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica