STJ — 00001071320184013601
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61f2709ab4406ee1fead3a694b89e0c13f5c7fe2788eb267f46bfdf51ba14324
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-15 a 2026-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-03-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-03-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-03-12
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-11
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-09
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2026-02-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-02-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-02-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsidade ideológica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-12-30T08:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2025-12-30T11:01:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2025-12-30T11:01:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-02-26T10:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-02-26T11:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-03-09T09:50:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-03-12T14:51:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2025-12-15T08:37:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2026-02-26T10:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-03-11T01:06:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-03-23T16:33:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-03-23T16:33:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-02-26T06:35:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-03-09T09:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-03-10T01:04:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-03-12T14:34:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08012563320238230030 — Inquérito Policial · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000140220138160068 — Inquérito Policial · 2012-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / CHOPINZINHO - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TRE-SC — 06000382920256240092 — Inquérito Policial · 2025-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 92 ª ZONA ELEITORAL
- TJMS — 00002131320258120004 — Inquérito Policial · 2025-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / Vara Criminal
- TJGO — 00188097420208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 8ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMT — 00003203720188110002 — Inquérito Policial · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / Núcleo De Justiça 4.0 do Juiz De Garantias - Comarca de Cuiabá
- TJPI — 00001815020118180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 1ª VARA DE OEIRAS
- TJRR — 08012822320258230010 — Inquérito Policial · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 2ª VARA CRIMINAL
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