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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Adicional de Insalubridade — TRT13 00000759120235130019

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de ItaporangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4f614ca948aabdacea4020a1298efe0ac99e92bf7abd5899e742d5fbfcd454e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: b4f614ca948aabdacea4020a1298efe0ac99e92bf7abd5899e742d5fbfcd454e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-29 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-04-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2023-05-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2023-05-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2023-05-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-05-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2023-05-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2023-05-16 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-05-16 — Ausência do Reclamante Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2023-05-16 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2023-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-28 a 2023-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-16
Definitivo (TPU 246)
2023-05-16
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2023-05-16
Ausência do Reclamante (TPU 473)
2023-05-16
Audiência (TPU 970)
2023-05-15
Petição (TPU 85)
2023-05-15
Petição (TPU 85)
2023-05-15
Petição (TPU 85)
2023-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-11
Petição (TPU 85)
2023-05-03
Publicação (TPU 92)
2023-05-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Ônus da Prova | Rural | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-28T11:29:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-04-28T15:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2023-04-29T11:48:34.000Z — Audiência (TPU 970)
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  4. 2023-04-29T11:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2023-04-29T11:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2023-05-11T10:26:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2023-05-15T09:16:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2023-05-15T09:35:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2023-05-15T09:40:51.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2023-05-16T08:57:54.000Z — Audiência (TPU 970)
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      "nome": "Juiz(a)",
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  11. 2023-05-03T01:27:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2023-05-03T01:27:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2023-05-03T01:27:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2023-05-03T01:27:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-05-11T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2023-05-11T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2023-04-29T10:16:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2023-05-16T08:57:54.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  19. 2023-05-16T08:57:54.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  20. 2023-05-16T12:53:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.