TJRS — 00007612520158210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 742fb82434f5e1641fa41d177463df1f57ac19e350b5b1c41a28449c7fdba2a5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-13 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-11-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-24
- Remessa (TPU 123)
- 2020-07-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-15
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-13T17:34:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-01-14T19:31:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-02-01T15:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-07-14T13:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-06-15T16:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-24T14:51:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-11-24T14:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-04-20T14:37:16.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2019-05-14T14:24:58.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2015-05-11T17:40:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-17T14:28:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-29T09:27:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-20T14:36:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-20T14:39:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-10T15:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-07T12:59:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-14T13:25:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-15T16:19:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-10T15:28:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-24T14:30:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-24T17:16:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-24T18:25:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-11-24T18:33:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-24T18:33:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-25T16:55:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-26T11:52:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:21:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00105376720158272729 — Execução Fiscal · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJPR — 00115712720218160190 — Petição Cível · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJTO — 00103293920228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00147050920188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00102267620158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00148904720188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 07522196120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00159757320158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª Vara Cível - Sapiranga
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada