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TJRS — 00018487420198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c29105bd4a1fc40f0a39c7bff8d4341ebee510136f756609ac026bac74a2141a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2021-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-04
Definitivo (TPU 246)
2021-08-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-03
Recebimento (TPU 132)
2021-06-24
Recebimento (TPU 132)
2021-06-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-05-21
Recebimento (TPU 132)
2021-04-15
Conclusão (TPU 51)
2021-04-15
Petição (TPU 85)
2021-01-20
Recebimento (TPU 132)
2021-01-20
Remessa (TPU 123)
2020-12-30
Recebimento (TPU 132)
2020-12-30
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-14T16:19:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-20T14:24:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-02-22T10:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-05-02T16:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2020-12-30T11:39:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2021-01-20T13:01:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2021-04-15T14:12:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2021-04-15T14:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-02-22T11:18:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-02-27T14:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-06T10:03:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-02-19T10:43:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2020-03-04T16:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-05-01T14:45:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-10-30T14:54:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-11-03T16:21:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-12-30T12:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-01-20T13:03:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-05-21T16:04:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-06-24T13:38:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  21. 2021-06-24T13:50:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-08-03T17:01:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-08-04T13:07:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2021-08-04T13:41:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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