Ir ao conteúdo

TRE-BA — 06000072920236050085

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 85 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 503d9c7838ba1039b710a5457cbe4bd94f655412f805857f615756752374a495

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2023-06-28T10:05:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-28T15:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-28T15:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-28T15:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-05T12:19:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-05T13:10:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-11T15:22:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-14T10:45:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-14T10:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-17T12:13:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-27T09:45:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-31T09:11:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-31T09:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-14T22:25:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-17T08:25:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-18T10:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-18T10:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-18T10:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-04T18:50:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-05T13:53:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-28T10:05:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-29T02:55:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-29T02:55:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-04T06:11:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-17T10:01:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-17T10:01:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-18T09:41:33.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-18T09:42:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-19T01:22:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-21T02:18:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-25T03:11:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-25T03:11:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-25T03:11:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-01T04:18:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-05T13:55:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-05T13:55:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16680",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-SC — 06000332820206240077 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000333420236240041 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000088920266130051 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-17 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000335420256240044 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000334120226160122 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
TRE-RS — 00002449320166210156 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 1 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000678520216120017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000336920266160132 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada