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Inquérito Policial — Estelionato — TJPB 00001650220208150051

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2ª Vara Mista de São João do Rio do PeixeGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8ad705ccf87c551e9abcaac3debcd20e9bf0d13c57322b77aeb5964199439bf

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: b8ad705ccf87c551e9abcaac3debcd20e9bf0d13c57322b77aeb5964199439bf
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2021-02-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2021-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2021-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2021-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2021-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2021-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2022-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2022-07-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2022-08-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2022-09-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2022-10-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2022-10-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2022-10-11 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2022-10-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2022-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-10-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2022-11-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2022-10-11 para o assunto oficial «Estelionato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-10-13 para o assunto oficial «Estelionato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-26 a 2022-11-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-20
Definitivo (TPU 246)
2022-10-13
Desarquivamento (TPU 893)
2022-10-13
Petição (TPU 85)
2022-10-13
Documento (TPU 581)
2022-10-11
Definitivo (TPU 246)
2022-10-11
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-10
Conclusão (TPU 51)
2022-09-26
Petição (TPU 85)
2022-08-15
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-08-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6986",
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  3. 2020-02-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-11-30T15:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-11-30T15:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-12-09T21:42:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-12-16T03:31:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-01-22T11:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-01-26T10:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-02-06T17:11:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-02-10T08:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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  12. 2021-02-25T08:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2021-03-02T18:03:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-06-02T15:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-07-05T18:16:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-07-06T01:55:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-08-04T14:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-09-17T01:19:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-06-17T12:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}
  20. 2022-06-17T12:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "6986",
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  }
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  21. 2022-07-29T01:25:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
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  22. 2022-07-29T09:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}
  23. 2022-08-15T17:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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  24. 2022-09-26T17:59:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}
  25. 2022-10-10T09:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}
  26. 2022-10-11T14:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  27. 2022-10-13T06:58:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6986",
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}
  28. 2022-10-13T16:01:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6986",
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  29. 2022-11-02T00:32:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
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  30. 2020-08-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
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  31. 2020-08-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}
  32. 2020-02-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}
  33. 2020-11-30T15:13:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}
  34. 2021-01-25T20:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}
  35. 2021-02-18T12:19:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}
  36. 2022-06-17T12:43:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}
  37. 2022-08-15T14:35:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}
  38. 2022-10-11T14:25:22.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}
  39. 2022-10-11T14:32:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}
  40. 2022-10-13T06:55:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.