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TJMT — 00000837620108110036

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 072cf68ab35da856ad19cf3c68271d5ee96dda4ddf99c3902bfa05ad469c976d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 308 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-01 a 2023-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-24: Documento (TPU 581)
2023-02-23: Recebimento (TPU 132)
2023-02-23: Definitivo (TPU 246)
2023-02-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-23: Remessa (TPU 123)
2023-02-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-26: Petição (TPU 85)
2023-01-23: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 308. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-02-01T18:00:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-03T17:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-04T14:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-03-06T15:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-03-06T15:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-03-09T15:27:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-15T17:33:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2010-03-15T17:54:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-04-06T17:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-04-06T17:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-06T17:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-20T14:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-27T14:36:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2010-07-14T17:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-09-14T15:33:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-15T17:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-16T17:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-09T16:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-09T18:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-02T19:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-04T17:49:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-11-04T17:58:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-01-03T16:33:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-04T18:44:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-04T18:54:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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    }
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2012-06-22T15:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-10-31T13:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-31T18:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-05T10:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-30T16:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-12T13:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-05-07T14:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-09-26T13:02:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-12-03T15:44:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-03T14:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-24T13:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-24T17:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-14T11:20:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-05T17:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 60423661820158130024 — Recurso Especial · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 61282415320158130024 — Recurso Especial · 2018-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJDFT — 00177191320168070018 — Execução Fiscal · 2019-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003070620098110050 — Execução Fiscal · 2009-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
TJMT — 00003051520128110023 — Execução Fiscal · 2012-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR
TJRN — 00059757020128200124 — Execução Fiscal · 2012-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJDFT — 00173940720078070001 — Execução Fiscal · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00174311020028070001 — Execução Fiscal · 2019-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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