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TJRS — 00018418220198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a596f45e864de29748d01b9ca737163b29ef7d87265bec31cbbe2e34cd3c65d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-26
Definitivo (TPU 246)
2020-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-08-20
Recebimento (TPU 132)
2020-08-20
Petição (TPU 85)
2020-08-20
Documento (TPU 581)
2020-06-19
Recebimento (TPU 132)
2020-06-19
Recebimento (TPU 132)
2019-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-22
Recebimento (TPU 132)
2019-10-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-14T16:15:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-20T14:24:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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  3. 2019-02-22T10:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  4. 2019-05-21T17:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2019-09-06T16:34:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  6. 2019-09-06T16:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-10-07T14:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  8. 2019-10-24T16:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Alvará",
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    }
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  9. 2020-08-20T14:52:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  10. 2020-08-20T14:52:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2019-02-22T11:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-02-27T14:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-08-06T15:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-10-04T14:25:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-10-10T09:51:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-10-22T09:16:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-06-19T10:25:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-06-19T10:34:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-08-20T14:52:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-08-26T15:48:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  21. 2020-08-26T15:51:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2020-08-26T16:56:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2023-02-15T01:26:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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