TRE-PI — 06000187920256180585

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 477e19afb97bec0a23db06a802be73469cc2d774d4c0e7ab161d4e481f8ac1d0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Falsidade Ideológica

• Ver outros registros do assunto TPU 11473

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-02-22T23:46:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "90482",
       "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
     }
   }

2. 2025-05-09T11:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "90482",
       "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
     }
   }

3. 2025-05-16T08:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "90482",
       "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
     }
   }

4. 2025-09-22T09:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "90482",
       "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
     }
   }

5. 2025-05-09T13:43:14.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "90482",
       "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
     }
   }

6. 2025-05-09T13:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "90482",
       "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
     }
   }

7. 2025-05-13T12:40:05.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "90482",
       "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
     }
   }

8. 2025-05-16T15:05:09.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "90482",
       "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
     }
   }

9. 2025-05-22T13:16:17.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "90482",
       "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
     }
   }

10. 2025-07-04T12:01:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }

11. 2025-08-01T09:12:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }

12. 2025-09-02T09:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }

13. 2025-09-04T18:23:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }

14. 2025-09-19T23:04:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }

15. 2025-09-23T09:55:39.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }

16. 2025-02-22T23:46:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }

17. 2025-05-09T13:36:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }

18. 2025-05-09T13:36:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }

19. 2025-05-22T13:16:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }

20. 2025-06-03T11:01:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }

21. 2025-08-23T00:15:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }

22. 2025-09-23T09:55:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }

23. 2025-09-23T09:55:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }

24. 2025-09-23T09:55:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90482",
        "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I"
      }
    }