Wiki Jurídica

TJAC — 08036038520168010001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara da Fazenda PúblicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72600d760bff3d5f9ecee4a4910b3fb8791a5e2b6391778fe9a65e34ed380e86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-19 a 2019-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-21
Definitivo (TPU 246)
2019-08-27
Publicação (TPU 92)
2019-08-26
Recebimento (TPU 132)
2019-08-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-08-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-08-16
Conclusão (TPU 51)
2019-08-15
Petição (TPU 85)
2019-08-08
Publicação (TPU 92)
2019-08-07
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-08-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-19T13:26:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-11-21T11:22:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2017-05-24T14:02:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  4. 2017-05-15T09:54:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2017-05-15T09:54:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-05-24T11:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2017-05-25T12:38:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-06-06T11:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2017-06-06T11:10:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2017-07-07T13:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2017-07-07T13:32:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2017-08-01T11:26:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2017-08-01T11:26:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-09-22T08:50:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2017-09-21T09:31:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2017-12-01T14:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2018-03-12T13:12:27.000Z — Reativação (TPU 849)
  18. 2018-03-12T13:10:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2018-03-12T13:11:23.000Z — Reativação (TPU 849)
  20. 2018-03-12T13:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  21. 2018-02-27T08:19:53.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2018-02-27T08:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2018-02-27T08:20:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2018-07-20T08:40:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2018-07-20T08:40:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-08-09T14:47:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2018-08-10T09:28:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2018-08-10T10:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  29. 2018-08-10T11:00:27.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  30. 2018-10-31T13:16:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  31. 2018-10-31T15:05:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2018-10-31T13:14:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-11-01T09:36:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2018-11-09T12:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  35. 2018-11-09T11:23:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  36. 2019-08-02T07:58:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2019-08-02T07:58:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2019-08-16T13:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  39. 2019-08-15T14:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  40. 2019-08-07T10:36:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica