Wiki Jurídica

TJRS — 00014728820198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8572c1ec920091eea34db989c611021409cbd503e9cd0a3d8edeba35ab23512c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-11 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-28
Definitivo (TPU 246)
2020-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-02-28
Recebimento (TPU 132)
2020-02-04
Recebimento (TPU 132)
2020-01-29
Recebimento (TPU 132)
2019-12-17
Recebimento (TPU 132)
2019-12-16
Conclusão (TPU 51)
2019-03-07
Recebimento (TPU 132)
2019-03-07
Apensamento (TPU 135)
2019-02-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-11T13:25:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-20T13:06:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-02-20T13:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-12-16T14:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-03-07T12:53:56.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  6. 2019-02-20T13:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-02-28T17:20:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-03-07T12:54:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-12-17T17:58:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-01-29T09:40:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-02-04T14:14:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-02-28T10:13:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-02-28T10:18:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  14. 2020-02-28T10:25:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2020-02-28T10:32:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2023-02-15T01:26:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica