TJRS — 00014160220128210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 456b28072d1b3645ed4906bf9cb33548f8d7d88ee90025f1070cdb68bd1ae0a5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-12-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-26
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-09T14:41:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-11-30T14:14:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-11-20T11:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-11-09T14:22:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-06T13:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-05-12T14:53:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-21T14:26:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-14T13:07:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-14T14:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-07-07T15:05:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-10T14:05:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-13T14:16:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-14T16:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-09T14:23:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-10T15:49:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-12T14:53:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-25T16:29:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-05T12:58:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-05T13:21:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-21T14:27:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-16T15:53:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-16T16:12:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-14T13:07:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-06T18:27:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-26T17:00:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-26T17:01:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-04T12:46:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04T10:22:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-17T09:47:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-01-17T09:50:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-29T09:27:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-29T09:28:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-19T13:21:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-12T13:52:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-12T17:18:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:18:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08036517520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00002811920158050000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJTO — 00266737620148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00133514920098210136 — Execução Fiscal · 2009-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Judicial - Tapera
- TJGO — 00198781920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRS — 00272315620108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJAL — 08037097820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00048192420168210142 — Execução Fiscal · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada