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TJAP — 00005318620238030013

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7b32c177006474f3f6d10f2a6288087b865227fa974a90aad7d81b50440f82d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-23 a 2023-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-26: Definitivo (TPU 246)
2023-09-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-03: Confirmada (TPU 12266)
2023-09-03: Confirmada (TPU 12266)
2023-08-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-17: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-10: Conclusão (TPU 51)
2023-07-01: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-26: Petição (TPU 85)
2023-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Fornecimento de Energia Elétrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-23T17:12:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 4
    }
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2023-03-27T18:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "16409",
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2023-05-15T17:01:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-15T17:08:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-23T08:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2023-06-26T10:45:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2023-07-10T13:27:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2023-03-27T18:39:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-10T10:57:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-14T13:30:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T10:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2023-05-01T11:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2023-05-13T16:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16409",
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  }
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2023-05-22T10:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-22T10:06:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-23T08:36:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16409",
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2023-06-28T09:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2023-07-01T21:56:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T13:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2023-08-17T12:54:20.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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}
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2023-08-24T13:12:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-03T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2023-09-03T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16409",
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2023-09-26T11:09:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2023-09-26T11:10:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00028713720228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-01 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
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- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
TJRO — 70002833920198220004 — Cumprimento de sentença · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
STJ — 00004196820138180040 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
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TJAM — 04166381820248040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 3ª TURMA RECURSAL

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