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TJRS — 00015014120198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 629ca742dae93de45e399da0b0ac95397c9be1a741b3bc57311a94859bd991ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-11 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-04
Definitivo (TPU 246)
2020-09-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-09-04
Petição (TPU 85)
2020-06-19
Recebimento (TPU 132)
2020-06-19
Recebimento (TPU 132)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2019-12-05
Recebimento (TPU 132)
2019-08-06
Recebimento (TPU 132)
2019-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-11T13:52:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-20T13:49:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-02-28T10:21:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-03-27T17:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2020-09-04T13:51:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-02-28T12:26:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-03-06T17:50:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-08-06T11:21:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-12-05T14:49:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-02-05T14:41:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-06-19T13:20:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-06-19T13:25:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-09-04T13:55:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  14. 2020-09-04T13:56:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2020-09-04T13:57:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2023-02-15T01:26:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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