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TJRS — 00024263720198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7fb5c9f60bded1fe5901a4093f84bb3bee82f47dfdfe09f9ff9e853c33cab07

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-16 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-27
Definitivo (TPU 246)
2020-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-11-26
Recebimento (TPU 132)
2020-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-25
Recebimento (TPU 132)
2020-11-24
Recebimento (TPU 132)
2020-11-19
Conclusão (TPU 51)
2020-11-19
Petição (TPU 85)
2020-08-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-16T13:44:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-20T11:06:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-02-27T09:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-03-27T16:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2020-11-19T18:36:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-11-19T18:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-11-26T13:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  8. 2020-11-26T16:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  9. 2019-02-27T10:33:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-03-01T09:36:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-06T12:59:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-03-03T17:19:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-04-29T14:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-08-12T17:04:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-08-12T17:36:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-11-24T17:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-11-25T18:00:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-11-26T16:53:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-11-27T11:39:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2020-11-27T11:39:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2020-11-27T11:49:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2023-02-15T01:26:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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