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STJ — 00001112320138180140

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26044891fe10378d1cfdc357bc9332ee693c20e8047990c6c9b820893be8d4ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-13 a 2019-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-08
Documento (TPU 581)
2019-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-12
Publicação (TPU 92)
2019-04-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-10
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2018-12-26
Conclusão (TPU 51)
2018-12-26
Distribuição (TPU 26)
2018-12-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-26T16:01:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-12-26T16:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-04-15T13:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2019-05-08T16:43:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  5. 2018-12-13T14:20:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-04-10T18:17:08.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  7. 2019-04-12T05:14:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-05-10T20:38:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2019-05-10T20:38:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2019-05-14T11:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2019-04-10T18:17:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-04-11T19:07:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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