Wiki Jurídica

TJAC — 08032850520168010001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Fazenda PúblicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d30c755eb99943f4401a9f3f75bf165978b39d1716acacab88d87f681f25ed3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-17 a 2018-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-30
Definitivo (TPU 246)
2018-07-10
Publicação (TPU 92)
2018-07-05
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-06-28
Recebimento (TPU 132)
2018-06-28
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2018-04-27
Documento (TPU 581)
2018-01-10
Conclusão (TPU 51)
2017-07-12
Documento (TPU 581)
2017-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-21
Publicação (TPU 92)
2016-10-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-17T11:02:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-07-30T12:33:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2016-10-17T19:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-10-19T13:33:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2016-10-20T15:36:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  6. 2017-04-27T09:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  7. 2017-07-12T15:05:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2018-01-10T11:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2018-04-27T17:14:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2018-06-28T11:58:44.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  11. 2018-06-28T11:58:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-07-05T12:24:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2018-07-10T21:12:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-07-30T12:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2016-10-21T18:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica