TRT16 — 00160663420245160005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e8742786fb64c40a645c7076ba99aa66e9a82393f7b0a0ec4de372d277c89d6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adicional de Insalubridade | FGTS | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT24 — 00242265020215240031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-07-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / Vara do Trabalho de Aquidauana
- TRT9 — 00000476720135090672 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ
- TRT9 — 00000680820235090053 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL
- TRT13 — 00001879320235130008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT8 — 00000721120265080007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT23 — 00000349620245230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT23 — 00000331320265230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT4 — 00002507520115040304 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
Leia também na Wiki Jurídica
- Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Adicional de insalubridade ou periculosidade do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- PUIL 12 do STJ: Adicional de Insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 139 do TST: adicional de insalubridade no salário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Art. 192 da CLT: graus do adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 80 do TST: EPI eficaz e adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada