TRE-MT — 06000328920246110004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04e85a9303cf4ae9f94ea1d9794caa9e08a1566d5a77fd4e6ba9c9ecf5a13c7a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-03 a 2024-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas
- 2024-07-03T17:08:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-07T00:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-07T00:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-13T02:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-13T02:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-13T02:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-15T00:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-15T00:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-20T02:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-20T02:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-20T02:05:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-16T17:46:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-03T17:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-05T10:44:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-05T10:45:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-05T10:51:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-08T08:11:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-08T08:11:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-14T08:29:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-14T08:29:06.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2024-09-16T17:59:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-16T17:59:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
- TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 78 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 102 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
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