Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública — Sistema Remuneratório e Benefícios — TJPB 00001694520108150421
Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença FazendárioGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-22
Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 2 ocorrência(s) em 1 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001694520108150421 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” e “Sistema Remuneratório e Benefícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 98 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-07-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 16a601213d800649c1f598feab143c8d827bfd47d8bfa543a1ff3049a38bf2ac. SHA-256 do comentário: 850b5e5b91ce1866a0e3ed424c8cec51bf4cf0b5d81baac17b88fe6e856ea016.
O tribunal registrou a controvérsia nestes termos: “Alcance da modulação dos efeitos do Tema 395 RG: pagamento de parcelas de quintos reconhecidas administrativamente e não quitadas por falta de disponibilidade orçamentária” A matéria foi classificada como Servidor Público; Sistema Remuneratório e Benefícios; Gratificação Incorporada, Quintos e Décimos e VPNI. Invocar o RE 1491723 exige reproduzir essa mesma discussão, não só o mesmo tema.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Sistema Remuneratório e Benefícios Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2025-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
2025-08-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
2025-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
2026-03-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
2026-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
2026-05-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
2026-07-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-02-21 trata do assunto oficial «Sistema Remuneratório e Benefícios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-10T00:10:43.020000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100222000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 16a601213d800649c1f598feab143c8d827bfd47d8bfa543a1ff3049a38bf2ac
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-22 a 2026-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-21
Conclusão (TPU 51)
2026-05-20
Petição (TPU 85)
2026-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-19
Requisição de Informações (TPU 11020)
2026-03-20
Conclusão (TPU 51)
2026-02-22
Redistribuição (TPU 36)
2026-02-22
Redistribuição (TPU 36)
2025-08-30
Petição (TPU 85)
2025-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2019-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
2019-04-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contraminuta",
"valor": 209
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
2017-07-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contraminuta",
"valor": 209
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
2017-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
2013-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
},
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
2013-08-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
2013-07-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
2013-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
},
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
2013-06-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contraminuta",
"valor": 209
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
2013-05-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
2013-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
},
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
2013-02-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
2012-05-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em grau de recurso",
"valor": 38
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
2019-05-16T18:16:42.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
2019-05-16T18:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
2019-05-22T09:14:49.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contraminuta",
"valor": 209
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
2019-06-11T03:55:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
2019-06-11T03:55:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
2019-10-18T23:41:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 17,
"descricao": "motivo_da_redistribuicao",
"nome": "extensão de unidade judiciária",
"valor": 89
},
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2019-10-18T23:41:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 17,
"descricao": "motivo_da_redistribuicao",
"nome": "extensão de unidade judiciária",
"valor": 89
},
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2019-10-30T15:39:48.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contraminuta",
"valor": 209
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2019-12-03T11:16:17.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2019-12-03T11:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2019-12-10T20:24:33.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contraminuta",
"valor": 209
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2020-01-07T12:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
},
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2020-01-19T10:13:36.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contraminuta",
"valor": 209
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2020-01-23T00:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2020-01-23T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2020-03-10T18:18:26.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contraminuta",
"valor": 209
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2020-09-23T14:40:38.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em grau de recurso",
"valor": 38
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2021-07-30T14:27:04.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contraminuta",
"valor": 209
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2021-11-04T11:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2022-06-08T10:28:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2022-06-08T10:41:07.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2022-06-08T10:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2022-07-07T09:24:13.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2022-07-07T09:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2022-08-04T00:32:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2022-08-08T13:23:01.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contraminuta",
"valor": 209
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2010-02-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "6045",
"nome": "Vara Única de Bonito de Santa Fé"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
TJPB — 00008995620108150421 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-09-30 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJPB
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Coincidência literal — Órgão julgador: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001694520108150421 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” e “Sistema Remuneratório e Benefícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 98 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-07-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
16a601213d800649c1f598feab143c8d827bfd47d8bfa543a1ff3049a38bf2ac. SHA-256 do comentário:850b5e5b91ce1866a0e3ed424c8cec51bf4cf0b5d81baac17b88fe6e856ea016.