Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64b332285a58bf6d72498c4248e84a85644486daaa7bcc6fc157c3b408a0fa1b
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 133 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/assuntos/6/nome/resposta/corpo/assuntos/7/nome/resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/42/resposta/corpo/movimentos/50/resposta/corpo/movimentos/55/resposta/corpo/movimentos/106/resposta/corpo/movimentos/69/resposta/corpo/movimentos/112/resposta/corpo/movimentos/125/resposta/corpo/movimentos/84/resposta/corpo/movimentos/126/resposta/corpo/movimentos/85/resposta/corpo/movimentos/127/resposta/corpo/movimentos/128/resposta/corpo/movimentos/86/resposta/corpo/movimentos/129/resposta/corpo/movimentos/130/resposta/corpo/movimentos/131/resposta/corpo/movimentos/132São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 64b332285a58bf6d72498c4248e84a85644486daaa7bcc6fc157c3b408a0fa1b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-13 a 2018-01-22.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Seguro de Vida | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Plano de Saúde | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Indenização por Dano Material | Correção Monetária | FGTS | Saldo de Salário | Juros | Participação nos Lucros e Resultados - PLR
Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.