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TJRS — 00031412620128210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02c098f0645df28be78bbd3ce213aa4767decc78deec5816f2536887484af984

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-26 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-25
Definitivo (TPU 246)
2017-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-08
Recebimento (TPU 132)
2017-02-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-01-09
Recebimento (TPU 132)
2016-08-16
Conclusão (TPU 51)
2016-06-02
Recebimento (TPU 132)
2016-06-02
Petição (TPU 85)
2016-05-12
Recebimento (TPU 132)
2016-05-12
Recebimento (TPU 132)
2014-05-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-26T10:22:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-08-27T11:12:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2013-08-15T12:09:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2014-05-28T17:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2016-06-02T16:15:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-08-16T09:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2016-05-12T12:19:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-05-12T12:22:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-06-02T16:17:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-01-09T16:51:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-02-08T16:20:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  12. 2017-02-08T16:42:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-02-14T11:30:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2019-02-25T11:54:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2023-02-15T01:18:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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