TRF2 — 00005486620194020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 140d303ff45ebcc11a5c2cc1c6107178858f54b2f07955fb42f5ccb9ab75b22b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-08 a 2019-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-29
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-02-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano Ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-08T18:53:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2019-04-29T14:04:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003097520098110017 — Cumprimento de sentença · 2009-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE 18 / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TJMG — 60526611720158130024 — Recurso Especial · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 18 / Primeira Vice-Presidência
- TRF1 — 00002219820184014102 — Execução Fiscal · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 18 / 05ª - Porto Velho
- TJMT — 00003088520168110101 — Ação Civil Pública · 2016-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE 18 / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- TRF1 — 00002228320184014102 — Execução Fiscal · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 18 / 05ª - Porto Velho
- TRF6 — 00000735320144013803 — Ação Civil Pública · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE 18 / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TJPR — 00000127119908160057 — Ação Civil Pública · 1990-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE 18 / CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO
- TRF1 — 00002225320084013902 — Ação Civil Pública · 2008-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE 18 / 02ª Santarém
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