Recurso Especial — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — STJ 00001117620154058311

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32cb672b406bb5ba66d071889a53ffe12e4c86d2a56d0016a311a2b268a4d5f1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

• Ver outros registros do assunto TPU 6017
• Ver outros registros do assunto TPU 5933
• Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-04-10T09:01:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ]
   }

2. 2019-04-10T09:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2019-10-07T16:37:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Recurso especial",
         "valor": 66
       }
     ]
   }

4. 2019-11-27T10:57:20.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

5. 2019-12-18T15:56:48.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Impugnação",
         "valor": 215
       }
     ]
   }

6. 2020-01-06T13:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

7. 2020-02-28T13:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

8. 2020-02-28T13:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

9. 2020-03-02T16:38:12.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
         "valor": 7
       }
     ]
   }

10. 2020-03-10T16:21:31.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

11. 2020-08-07T11:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

12. 2020-08-07T11:25:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

13. 2020-08-18T10:22:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

14. 2020-08-18T11:10:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

15. 2020-08-18T11:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

16. 2020-08-26T15:44:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

17. 2021-05-28T16:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

18. 2021-05-28T16:08:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

19. 2019-02-27T14:25:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2019-09-18T15:42:02.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)
21. 2019-09-19T05:21:11.000Z — Publicação (TPU 92)
22. 2019-09-24T13:57:02.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
23. 2019-09-25T05:25:47.000Z — Publicação (TPU 92)
24. 2019-10-07T16:37:06.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)
25. 2019-10-08T05:27:19.000Z — Publicação (TPU 92)
26. 2019-11-28T05:26:26.000Z — Publicação (TPU 92)
27. 2020-02-28T12:58:14.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
28. 2020-03-02T05:39:16.000Z — Publicação (TPU 92)
29. 2020-08-07T05:28:00.000Z — Publicação (TPU 92)
30. 2020-08-13T17:30:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
31. 2020-08-18T10:23:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
32. 2020-08-19T05:10:18.000Z — Publicação (TPU 92)
33. 2020-10-19T14:18:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
34. 2020-10-19T14:21:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
35. 2020-10-19T14:23:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
36. 2021-05-28T13:35:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
37. 2019-09-18T15:42:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
38. 2019-09-18T18:49:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
39. 2019-09-24T13:57:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
40. 2019-09-24T18:58:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)