TRF3 — 00017921919994036106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a61e44da19659202618d4421f8fe419a6913371fa95efc077533b388e0d2221
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-03-09 a 2024-02-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-29
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2024-02-29
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-02-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-02-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-24
- Remessa (TPU 982)
- 2023-10-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-11
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2023-10-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-09-21
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1999-03-09T16:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-03-26T17:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-08-18T11:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-04-25T15:07:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-06-21T15:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-09-17T09:23:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2015-03-31T15:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-24T17:02:44.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-10-25T13:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-11-23T08:57:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-06T10:21:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-14T09:31:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-03T10:01:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-12-03T09:24:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-30T09:42:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-02T09:35:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-10-06T13:36:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 1999-03-29T11:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-08-29T15:36:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2002-01-16T13:19:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2002-05-22T13:32:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-06T16:09:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-01-27T15:27:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-01-29T11:49:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSE — 00012725720068250063 — Execução Fiscal · 2006-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJSE
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
- STJ — 00002483820124025113 — Recurso Especial · 2021-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- STJ — 00002459120154020000 — Recurso Especial · 2017-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF4 — 00011803320054047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
- TRF3 — 00033911220074036106 — Execução Fiscal · 2007-04-16 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 00033452320074036106 — Execução Fiscal · 2007-04-17 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 00033504520074036106 — Execução Fiscal · 2007-04-16 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 50019186220164047204 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Criciúma
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