Wiki Jurídica

STJ — 00001131120074025110

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce993a9bab4e8074b9b872b8e8295f930b50e31dd019b51d6aa70dc960dff123

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-21 a 2018-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-20
Publicação (TPU 92)
2017-10-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-19
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2017-10-18
Recebimento (TPU 132)
2017-10-06
Conclusão (TPU 51)
2017-10-06
Distribuição (TPU 26)
2017-09-21
Recebimento (TPU 132)
2017-09-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-21T17:41:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2017-10-06T09:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2017-10-06T14:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-10-19T16:47:57.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  5. 2017-09-21T17:41:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-10-18T19:23:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-10-20T06:33:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-01-05T16:41:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2018-01-05T16:41:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2017-10-19T18:55:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica