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TRE-PB — 06000384620246150017

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4660c8680640a05effc322100e4aafc2bc16b2f7bc7c722c535c4f718e7c38f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-29 a 2024-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-03: Definitivo (TPU 246)
2024-11-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-03: Documento (TPU 581)
2024-11-03: Documento (TPU 581)
2024-09-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-30: Publicação (TPU 92)
2024-08-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-29: Procedência (TPU 219)
2024-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-29T15:54:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T17:58:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-28T12:41:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-29T17:55:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-06T17:27:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-18T15:16:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-09T09:55:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-09T09:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-10T01:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-08-12T01:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-08-16T03:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-08-16T03:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-08-16T13:44:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-21T15:31:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-21T15:43:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-21T15:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-28T16:21:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-29T09:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-29T09:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-29T09:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-30T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-08-30T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-03T02:42:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-09-03T10:15:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-11-03T17:40:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-03T17:42:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-29T15:54:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-07-23T13:02:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-07-23T13:02:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-08-09T09:49:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T09:49:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-29T09:25:50.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T09:26:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-03T17:42:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06002894320226200034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002484720246150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-AL — 06000953820216020015 — Recurso Eleitoral · 2022-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-PB — 06002482120246150010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB
TRE-ES — 06004201120246080057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 32 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000432420236050133 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001331220226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002912420246200040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 40 ª ZONA ELEITORAL

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