TRE-TO — 06000800620216270005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 567c97fd256c1cef9ea998175dcd47f07daa01100107ebdee2ee0c086f62cac3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-24 a 2022-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-14
Definitivo (TPU 246)
2022-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-14
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-12-14
Publicação (TPU 92)
2021-12-14
Publicação (TPU 92)
2021-12-04
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-12-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-24T11:35:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  2. 2021-11-10T22:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  3. 2021-09-27T21:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  4. 2021-10-26T02:42:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  5. 2021-11-29T13:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  6. 2021-11-29T13:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  7. 2021-11-29T13:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  8. 2021-12-01T02:21:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  9. 2021-12-01T02:21:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  10. 2021-12-04T02:24:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  11. 2021-12-14T00:04:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  12. 2021-12-14T00:13:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  13. 2021-12-14T02:33:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  14. 2022-02-14T18:56:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  15. 2021-07-24T11:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  16. 2021-08-13T22:02:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  17. 2021-09-01T22:10:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  18. 2021-09-10T11:27:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  19. 2021-11-25T09:52:12.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  20. 2022-02-14T18:56:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  21. 2022-02-14T18:56:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica