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TJMT — 00000865120018110099

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51e877f19c9ed5537c95db67c113a8247a0453d86bcf15484faa39dddc914898

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 200 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-07-06 a 2025-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-28: Documento (TPU 581)
2025-04-24: Recebimento (TPU 132)
2025-04-24: Definitivo (TPU 246)
2025-04-24: Remessa (TPU 123)
2025-04-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-12: Definitivo (TPU 246)
2025-04-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-04-12: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2025-04-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-20: Conclusão (TPU 51)
2025-03-19: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 200. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-07-06T14:36:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-18T16:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-09-20T12:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-11T16:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-13T08:19:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-01-27T12:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-07T18:03:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 17,
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2004-05-06T15:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-30T15:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-11-01T17:23:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
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      "valor": 83
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2004-12-27T18:57:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-29T15:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-29T15:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-03T17:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-18T09:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-11T09:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2006-08-18T09:28:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "8104",
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2006-12-04T12:47:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  }
}

2006-12-04T13:29:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-09T15:01:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-09T13:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-22T14:48:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-22T16:59:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-14T12:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
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  }
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2007-08-15T07:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-10-29T14:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-30T18:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-11T17:20:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-11T17:20:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-12T10:44:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2009-08-18T17:13:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "8104",
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2009-08-18T17:13:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-19T14:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2009-08-20T16:13:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
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    "codigo": "8104",
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2009-10-20T13:45:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8104",
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2009-11-05T12:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 5
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    "codigo": "8104",
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  }
}

2011-12-05T07:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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}

2013-02-06T18:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
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  }
}

2013-11-13T14:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2014-11-25T16:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001126119744013800 — Execução Fiscal · 1974-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002396420184013603 — Cumprimento de sentença · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / 01ª Sinop
TRF1 — 00002400520124014300 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / 05ª - Palmas
TRF1 — 00002393620194013310 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / 20ª - Salvador
STJ — 00004257320124036115 — Recurso Especial · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF6 — 00001088120124013803 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001119320144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / Poços de Caldas
TJRS — 00078019120088210012 — Execução Fiscal · 2008-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / 1ª Vara - Dom Pedrito

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