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TJPA — 00000727520078140066

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE URUARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ac46d272a9ddc577315cd81230fb94e8531c3cccb384415d39769247e535954

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-28 a 2023-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-06: Definitivo (TPU 246)
2023-03-06: Definitivo (TPU 246)
2021-03-05: Definitivo (TPU 246)
2021-03-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-03: Petição (TPU 85)
2021-01-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-17: Desistência (TPU 463)
2020-12-16: Conclusão (TPU 51)
2020-12-16: Conclusão (TPU 51)
2020-12-16: Conclusão (TPU 51)
2020-12-16: Petição (TPU 85)
2020-11-19: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-05-14T13:44:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-30T11:00:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T14:29:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-19T12:27:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T11:51:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-12-16T15:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T15:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-03T09:37:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-09T07:48:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2011-09-26T04:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-26T08:59:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2012-08-31T14:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-15T13:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-15T13:46:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-15T13:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-15T13:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-15T13:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-15T13:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-15T13:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2013-05-15T13:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "6419",
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2013-05-15T13:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6419",
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2013-05-15T13:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
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2015-04-07T10:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
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  }
}

2020-09-10T15:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "6419",
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  }
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2020-12-16T15:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "6419",
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}

2021-01-19T12:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "6419",
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}

2007-02-28T06:56:50.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6419",
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  }
}

2012-04-22T20:28:53.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
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2020-09-10T15:56:13.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-28T13:06:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2013-12-19T16:07:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
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}
```

2020-12-17T20:16:31.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-03T11:18:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```

2021-03-05T11:26:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2023-03-06T11:34:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
}

2023-03-06T11:34:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00006464720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE URUARÁ / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF3 — 00047937120114036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE URUARÁ / 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJAL — 08033390720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAL
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE URUARÁ / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08035512820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAL
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE URUARÁ / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJSC — 09039856620138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE URUARÁ / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRJ — 00007365520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE URUARÁ / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09034171620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE URUARÁ / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRN — 00114803320068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE URUARÁ / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

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