TJMMG — 20006382620249130005

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)Orgao: 5ª Auditoria Judiciária Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77e9bbbaa16c036ac5b8b42b6f3aae942f02f54e77f8fd7dfc950fd949160c48

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-14 a 2024-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-12
Definitivo (TPU 246)
2024-11-08
Definitivo (TPU 246)
2024-11-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-08
Remessa (TPU 123)
2024-11-07
Confirmada (TPU 12266)
2024-11-07
Petição (TPU 85)
2024-11-06
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2024-11-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-11-05
Conclusão (TPU 51)
2024-10-29
Petição (TPU 85)
2024-10-26
Confirmada (TPU 12266)
2024-10-16
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-08T17:44:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2024-11-08T17:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
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  3. 2024-11-07T16:43:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
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  4. 2024-11-05T13:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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  5. 2024-10-29T11:00:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
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  6. 2024-10-15T16:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
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  7. 2024-10-15T15:23:25.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-10-14T17:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  9. 2024-11-12T11:37:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  10. 2024-11-08T17:44:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
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  11. 2024-11-07T16:43:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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  12. 2024-11-06T15:39:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-11-06T13:56:07.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
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  14. 2024-10-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  15. 2024-10-16T10:49:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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