TJRJ — 00401529220178190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a21e6160f8fbbf6146caf96870a13f124b970f11c6b4b386200fc4f99d25062
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-17 a 2021-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-23
- Provisório (TPU 245)
- 2019-10-23
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-10-18
- Confirmada (TPU 12283)
- 2018-10-18
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-08-30
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-18
- Publicação (TPU 92)
- 2018-04-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-12
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Injúria
Movimentações públicas
- 2017-02-17T13:10:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-03-02T09:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-03-02T09:40:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-04-12T09:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-04-18T12:35:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-30T17:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-03-06T18:36:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-03-07T11:52:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-06-07T14:49:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-06-07T14:49:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-06-07T14:49:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-06-07T15:35:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-06-07T15:52:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-08-07T17:41:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-08-08T12:09:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-09-15T15:02:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-22T13:40:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-09-22T14:16:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-01-30T17:50:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-01-31T12:19:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-04-12T09:27:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-04-16T15:31:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-16T16:01:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-30T17:19:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-10-18T11:34:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-10-18T13:15:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-10-23T12:32:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-10-23T12:32:32.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-12-14T18:35:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJPE — 00000276120188170920 — Termo Circunstanciado · 2018-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
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- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
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- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
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- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
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