TJRJ — 00401529220178190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a21e6160f8fbbf6146caf96870a13f124b970f11c6b4b386200fc4f99d25062

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-17 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2019-10-23
Provisório (TPU 245)
2019-10-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-18
Confirmada (TPU 12283)
2018-10-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-08-30
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-08-30
Conclusão (TPU 51)
2018-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-18
Publicação (TPU 92)
2018-04-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-12
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas

  1. 2017-02-17T13:10:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2017-03-02T09:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2017-03-02T09:40:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-04-12T09:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2018-04-18T12:35:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2018-04-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2018-08-30T17:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2017-03-06T18:36:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  9. 2017-03-07T11:52:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  10. 2017-06-07T14:49:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2017-06-07T14:49:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2017-06-07T14:49:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2017-06-07T15:35:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2017-06-07T15:52:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2017-08-07T17:41:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2017-08-08T12:09:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2017-09-15T15:02:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-09-22T13:40:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2017-09-22T14:16:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2018-01-30T17:50:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2018-01-31T12:19:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2018-04-12T09:27:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2018-04-16T15:31:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-07-16T16:01:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-08-30T17:19:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2018-10-18T11:34:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2018-10-18T13:15:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2019-10-23T12:32:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2019-10-23T12:32:32.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2021-12-14T18:35:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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