TJSP — 00036321520098260456

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06909cffbb2554e4ba51eb4176241f53f24ad2532fd54a9b109cf907d8ab59af

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas

  1. 2009-10-08T15:07:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-04-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-06-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-09-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-10-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2010-10-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2010-11-08T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-01-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2011-01-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2011-04-29T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2011-05-09T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  12. 2011-05-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2011-10-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2011-10-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2012-01-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2012-01-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2012-05-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-06-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-09-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2013-05-15T11:19:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2013-05-15T11:19:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-05-27T13:41:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-05-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2013-06-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-06-13T16:35:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  26. 2013-06-27T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  27. 2013-07-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-07-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2013-07-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  30. 2013-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  31. 2013-08-14T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-08-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-09-10T16:46:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-07-02T14:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  35. 2014-07-16T12:38:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-07-17T17:44:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-07-22T15:03:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  38. 2012-09-06T11:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  39. 2013-04-05T11:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  40. 2013-05-27T14:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  41. 2011-05-09T08:41:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  42. 2014-10-17T08:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  43. 2014-11-25T16:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  44. 2014-11-25T18:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  45. 2015-01-28T11:06:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  46. 2015-02-02T18:03:33.000Z — Procedência (TPU 219)
  47. 2015-02-02T18:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  48. 2015-02-09T12:52:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  49. 2015-02-09T17:41:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  50. 2015-02-19T15:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  51. 2015-02-19T18:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  52. 2015-03-10T13:33:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  53. 2015-07-17T14:23:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  54. 2015-07-17T14:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  55. 2015-07-27T19:50:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  56. 2015-10-06T14:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  57. 2015-10-08T10:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  58. 2015-11-13T14:13:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  59. 2015-11-18T11:40:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  60. 2015-11-19T15:40:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  61. 2015-11-24T14:26:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  62. 2016-03-16T16:09:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  63. 2016-03-17T12:31:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  64. 2016-03-21T18:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  65. 2016-03-21T18:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  66. 2016-08-19T16:38:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  67. 2016-09-20T17:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  68. 2016-09-21T13:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  69. 2016-09-21T13:50:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  70. 2018-03-19T18:53:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  71. 2018-03-21T17:51:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  72. 2018-05-17T18:20:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  73. 2018-09-20T15:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  74. 2018-11-23T13:57:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  75. 2018-11-23T13:57:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  76. 2019-05-08T11:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  77. 2019-05-09T11:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  78. 2019-05-09T11:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  79. 2019-05-09T11:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  80. 2020-02-03T17:14:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  81. 2020-09-29T13:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  82. 2020-10-05T14:23:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  83. 2020-10-09T14:16:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  84. 2021-05-11T14:27:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  85. 2013-07-17T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.