Ir ao conteúdo

TRT23 — 00000342220185230052

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1995702454e75d12490b535e2e5465f54d7e9848d49ee2320ee0e228100732d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-05 a 2019-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-08: Remessa (TPU 123)
2018-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-12-19: Petição (TPU 85)
2018-12-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-07: Publicação (TPU 92)
2018-12-03: Conclusão (TPU 51)
2018-11-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-10-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-31: Publicação (TPU 92)
2018-10-30: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-10-10: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Indenização por Dano Moral Coletivo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-05T15:54:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-02-06T10:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-02-21T10:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-05-10T12:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-05-16T12:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-06-18T11:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-07-23T13:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-09-20T11:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-12-03T11:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-02-26T08:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-03-22T08:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-05-22T09:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-07-03T14:05:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-07-30T11:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-10-30T11:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-05-29T18:20:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-09-13T09:47:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-10-10T15:42:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-12-19T19:02:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-05-23T00:22:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-07-04T00:19:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-10-06T00:21:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-10-31T00:22:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-12-07T00:19:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2019-01-08T09:42:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-06-21T10:47:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-07-23T13:28:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-09-12T13:48:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-03-23T10:20:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-05-23T00:18:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-06-09T00:47:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-07-12T00:11:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-10-11T00:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-11-15T00:11:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-12-20T00:11:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}

2018-05-23T00:22:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}
```
2018-07-04T00:19:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}
```
2018-10-06T00:21:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}
```
2018-10-31T00:22:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}
```
2018-12-07T00:19:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27395",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00001991220135020446 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / 6ª Vara do Trabalho de Santos
TRT4 — 00002542120155040871 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-06-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT4
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA
TRT20 — 00001192320155200011 — Ação Civil Pública · 2015-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT20
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
TRT24 — 00242317720255240081 — Ação Civil Pública · 2025-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0
TRT23 — 00001738020185230146 — Ação Civil Pública · 2018-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
TRT24 — 00241910420205240071 — Ação Civil Pública · 2020-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
TRT5 — 00000541420215050018 — Ação Civil Pública · 2021-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / 18ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT17 — 00001389820215170141 — Ação Civil Pública · 2021-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT17
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / Vara do Trabalho de Colatina

Leia também na Wiki Jurídica

REsp 1.678.441 do STJ: dano moral e tutela inibitória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.275.031 do STJ: direitos autorais e tutela inibitória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.200.460 do STJ: direito de imagem e tutela inibitória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada